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Política

Terra Indígena de Nioaque faz manifestação contra o Marco Temporal

Proposta prevê a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas

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Seguindo o movimento nacional, lideranças indígenas de Nioaque participaram de manifestação contra o Marco Temporal PL 490,  proposta que prevê a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas. A ação aconteceu no Cê tri Comunitário da Aldeia Cabeceira, na terça-feira, 30. 

No período da noite, os envolvidos foram até a Câmara Municipal pedir força e apoio dos vereadores da Casa. 

Estiveram participando da manifestação o Vereador Sérgio Marques, Cacique da aldeia Cabeceira (Joel), Taboquinha (Ramão), Água Branca (Valmir), Brejão (Valdilei), Paraíso dos Guerreiros (Cleonice), além de grande parte de toda a comunidade local.

Marco Temporal

A Câmara dos Deputadps aprovou na última terça-feira (30), por 283 votos a favor e 155 contra a proposta que prevê a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas.

O projeto afirma que só podem ser reservadas terras que já eram tradicionalmente ocupadas por povos indígenas no dia da promulgação da Constituição Federal, em 05 de Outubro de 1988.

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