Deputados votam projetos de lei de inclusão de datas comemorativas no calendário de eventos

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta terça-feira (21), estão na pauta da Ordem do Dia quatro projetos, que serão apreciados em segunda e primeira discussão. A sessão, realizada no plenário do Parlamento, tem início às 9h e é aberta à participação de toda sociedade. Também é transmitida ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis.

Será votado em segunda discussão o Projeto de Lei 211/2023, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que inclui o evento Cavalgada de Sonora, tradicionalmente realizada no segundo domingo do mês de abril de cada ano, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.

Em primeira discussão serão analisados três projetos de lei. O Projeto de Lei 194/2023, do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), cria e inclui no Anexo do Calendário Oficial de Eventos do Estado a Semana do Cooperativismo, que será comemorada anualmente durante a primeira semana de julho. De autoria do mesmo deputado, o Projeto de Lei 294/2023 institui o Dia Estadual do Profissional Secretariado, que será celebrado anualmente no dia 30 de setembro.

Consideram-se profissionais Secretariados os reconhecidos pela Lei Federal 7377, de 30 de setembro de 1985. O Projeto de Lei 292/2023, da deputada Mara Caseiro (PSDB), institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia Estadual do Policial Penal, a ser comemorado anualmente em 4 de dezembro.