Projeto que concede benefício médico-social aos aposentados é votado na Alems

Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul devem votar, na manhã desta quarta-feira (3), proposta que concede benefício de assistência médico-social aos aposentados e aos pensionistas do Poder Executivo. Além disso, também estão pautados outros três projetos. A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais de comunicação da Alems (Assembleia Legislativa).

Em primeira discussão será votado o Projeto de Lei 62/2024, do Poder Executivo, que concede benefício de assistência médico-social aos aposentados e aos pensionistas dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual, na forma que especifica.

Em segunda discussão será apreciado o Projeto de Lei 135/2023, do deputado estadual Renato Câmara (MDB), que institui "Maio Verde" como o mês de conscientização sobre a doença celíaca.

Além das propostas acima, será votada a redação final de dois projetos de lei de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos): Projeto de Lei 212/2023 que assegura às pessoas com deficiência, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual, 10% das vagas oferecidas a estagiários que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação de Mato Grosso do Sul, nos termos que especifica.

E o Projeto de Lei 275/2023 que dispõe sobre ações de prevenção da depressão durante a gravidez e institui a semana de Prevenção e Combate à Depressão na Gravidez.