Deputados de MS votam projeto de lei que cria Dia do Biólogo

Na primeira sessão plenária da semana, os deputados estaduais votam na sessão desta terça-feira (16), quatro projetos de lei. Conforme previsão da Ordem do Dia, os projetos serão em redação final, discussão única, primeira discussão e segunda discussão.

Os parlamentares votarão, em segunda discussão, o Projeto de Lei 266/2023, do deputado estadual Junior Mochi (MDB), que institui o Dia do Biólogo em Mato Grosso do Sul, a ser comemorado anualmente, no dia 3 de setembro.

Em primeira discussão será apreciado e votado o Projeto de Lei 349/2023, do deputado Neno Razuk (PL), que trata sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com deficiência, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Em discussão única será votado o Projeto de Lei 23/2022, de autoria dos deputados Amarildo Cruz (em memória) e Pedro Kemp (PT), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores Indígenas da Aldeia Água Branca (Aproab), com sede e foro em Nioaque.

Será votada a redação final do Projeto de Lei 264/2023, do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui, no Estado, a Campanha Gravidez Segura e Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF). A proposta orienta as mulheres sobre os riscos da ingestão de bebidas alcoólicas durante a gestação, que podem resultar em várias consequências relacionadas ao neurodesenvolvimento.