Deputados de MS analisam 4 projetos de lei

Os deputados estaduais devem apreciar e votar, nesta terça-feira (11), quatro projetos. Conforme previsão da Ordem do Dia, as propostas serão votadas em redação final, primeira e segunda discussão. A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou através dos canais de comunicação da Casa de Leis.

Será votada a redação final do Projeto de Lei 274/2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui a “Semana de Conscientização sobre a Cardiopatia Congênita”, ser realizada, anualmente, na semana do dia 12 de junho.

Em segunda discussão será votado o Projeto de Lei 69/2024, de autoria do deputado Caravina, que institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, ações de incentivo ao serviço de radiodifusão comunitária, e dá outras providências

Por fim, em primeira discussão serão votados dois projetos de lei. Da deputada Lia Nogueira (PSDB), o Projeto de Lei 203/2023 institui um programa de incentivo e estímulo à contratação de mulheres em situações de violência doméstica. E Projeto de Lei 99/2024, da deputada Mara Caseiro (PSDB), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Pesque Fest do município de Paranhos, a ser celebrado, anualmente, no primeiro sábado subsequente à Sexta-feira Santa.