Anderson Meireles assume mandato de vereador após TJ derrubar liminar

O suplente Anderson Meireles assumiu o cargo de vereador em Aquidauana, após decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que derrubou a liminar que mantinha no cargo de vereador, o suplente do MDB Wilson Vicente Ferreira.

A posse de Anderson Meireles (PSDB) ocorreu conforme sentenças e decisões de mérito do Poder Judiciário de Aquidauana e decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que revogou a liminar.

A Câmara Municipal de Aquidauana publicou decreto de nº 041 revogando o decreto 031 de 1º de julho deste ano que definiu pela posse de Wilson Vicente Ferreira. 

Neste caso, o vereador Nilson Pontim, presidente do Poder Legislativo de Aquidauana fez uso de atribuições constitucionais, legais e regimentais, para revogar o decreto que tratava da nulidade de nomeação e declaração de vacância do cargo de vereador na Câmara Municipal de Aquidauana.

O ato conduzido pelo advogado do Legislativo Dr. Luiz Eduardo dos Reis foi realizado na Sala de Reuniões da Presidência e na oportunidade Anderson Meireles assinou o Termo de Posse na presença do presidente Nilson Pontim e do vereador Tião Melo.

Nesta manhã (3), o vereador Anderson Meireles já participa da Sessão Legislativa prevista para ter início às 9 horas no Plenarinho Plínio de Arruda Leite.

As sessões estão sendo realizadas neste espaço em virtude das obras de reforma do Plenário Estevão Alves Corrêa e da sede do Poder Legislativo considerado patrimônio histórico do município de Aquidauana.