14 De Setembro De 2026 • 10:26
14 De Setembro De 2026 • 10:26
Alems
Proposta será analisada em redação final
O texto final de proposta que visa incentivar estudantes de escolas públicas estaduais a doarem sangue entra na pauta dos deputados estaduais, nesta quarta-feira (28).
Redação final
Aprovado em segunda discussão por unanimidade na semana passada, o Projeto de Lei 113/2024, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB) deve ter a redação final apreciada nesta manhã.
A proposta cria o Programa Educacional e de Incentivo à Doação de Sangue a ser realizado em todas as escolas da Rede Pública Estadual de Ensino. O objetivo é conscientizar os estudantes sobre a importância da doação voluntária de sangue.
Segunda votação
Os deputados também devem votar, em segunda discussão, o Projeto de Lei 122/2025, do Poder Executivo, que prevê a doação de terreno para construção de unidades habitacionais a famílias da Comunidade Quilombola Tia Eva, em Campo Grande.
Para isso, a proposta autoriza a Agência de Habitação Popular do Estado (AGEHAB-MS) a doar, com encargo, imóveis de sua propriedade.
Também em segunda discussão deve ser votado o Projeto de Lei 177/2024, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB). A proposta institui, em Mato Grosso do Sul, a campanha “Quebrando o Silêncio”, celebrada no quarto sábado do mês de agosto de cada ano. Iniciativa da Igreja Adventista do Sétimo Dia e realizada em toda a América do Sul, a campanha busca prevenir a violência doméstica contra a mulher e a criança.
Primeira votação
Em primeira discussão, os deputados devem votar o Projeto de Lei 253/2024, de autoria do deputado Neno Razuk (PL). A proposta altera a Lei Estadual 5.842/2022, que estabelece diretrizes para o atendimento multiprofissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A alteração visa incentivar o diagnóstico tardio de autismo em adultos e idosos.
Também pautado para primeira discussão, o Projeto de Lei 14/2025, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), dispõe sobre diretrizes para o estímulo ao empreendedorismo de mães atípicas.
O objetivo é promover a inclusão social, a autonomia econômica e o apoio a mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas.
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