ALEMS analisa propostas sobre utilidade pública e conscientização do autismo

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) iniciou nesta sexta-feira (29) a tramitação de dois projetos apresentados pelo deputado estadual Neno Razuk (PL). As propostas tratam do reconhecimento de entidade sem fins lucrativos como de utilidade pública e do fortalecimento de ações voltadas à conscientização e inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Projeto de Lei 223/2025 declara de Utilidade Pública Estadual a Organização da Sociedade Civil (OSC) MS Cultural, sediada em Campo Grande. A instituição atua nas áreas de cultura, educação, esporte, assistência social e defesa de direitos. Para o parlamentar, a medida valoriza e amplia o alcance das ações desenvolvidas pela entidade, que promove oficinas, projetos sociais e atividades de fortalecimento comunitário.

“O título de utilidade pública possibilitará que a OSC MS Cultural amplie sua atuação junto à população, principalmente em comunidades vulneráveis. É um reconhecimento que contribui para o desenvolvimento humano, social e cultural do nosso Estado”, afirmou Razuk.

A segunda proposta, Projeto de Lei 224/2025, atualiza a legislação que institui a Semana Estadual de Conscientização e Reflexão sobre o Autismo, criada em 2012. O texto muda a denominação para Semana Estadual de Conscientização e Reflexão sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e amplia suas finalidades, incluindo ações educativas como palestras, fóruns, seminários e exibição de vídeos com especialistas.

Segundo o deputado, a atualização busca combater preconceitos e promover inclusão. “Ainda é comum a associação equivocada entre comportamentos autistas e indisciplina. Isso aprofunda os desafios enfrentados por autistas e suas famílias. As ações educativas são estratégias fundamentais para promover cidadania, empatia e compreensão do TEA em nosso Estado”, destacou Razuk.

Fale com O Pantaneiro: Sua Voz na Notícia!  

Você tem alguma denúncia, flagrante, reclamação ou sugestão de pauta? O Site O Pantaneiro está sempre atento aos fatos que impactam a nossa região e queremos ouvir você!  

Fale direto com nossos jornalistas pelo WhatsApp: (+55 67 99856-0000). O sigilo da fonte é garantido por lei, e sua informação pode fazer a diferença!  

Além disso, você pode acompanhar as principais notícias, bastidores e conteúdos exclusivos sobre Aquidauana, Anastácio e região em nossas redes sociais. Siga O Pantaneiro nas plataformas digitais e fique sempre bem informado:  

Clique no nome de qualquer uma das plataformas abaixo para acessar:

Instagram - @jornalopantaneiro

Facebook - @opantaneiro

YouTube - @TVOPantaneiro

WhatsApp - 67 99856-0000

TikTok - @opantaneiro_oficial

O Pantaneiro: Jornalismo com credibilidade, compromisso e a cara da nossa gente!