Projeto pode instituir Dia Estadual do Catadores de Materiais Recicláveis em MS

Mato Grosso do Sul pode instituir o Dia Estadual do Catador e Catadora de Materiais Recicláveis, a ser comemorado, anualmente, em 7 de junho.

A proposta vem através do Projeto de Lei 209/2022, protocolado ontem (14) pelo deputado Lucas de Lima (PDT).

O objetivo é reconhecer a importância ambiental da atividade dos catadores.

O parlamentar disse que os catadores são responsáveis pela coleta seletiva e, por conseguinte, pelo processo de reaproveitamento e reciclagem de produtos descartados.

Esses trabalhadores atuam nas atividades de coleta seletiva, triagem, classificação, processamento e comercialização dos resíduos reutilizáveis e recicláveis, gerando impacto na vida útil dos aterros sanitários.

A data escolhida foi 7 de junho e corresponde ao dia da fundação do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). Conforme números informados na justificativa, existem aproximadamente 600 mil catadores.

O projeto deve ser apresentado na sessão ordinária do dia 2 de agosto. Depois de apresentado, seguirá para análise da

Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Se for considerado constitucional, continuará tramitando, com votações das comissões de mérito e no plenário.