Programa de Desinformação do TSE vence prêmio internacional

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está entre os vencedores da primeira edição do Global Electoral Justice Network Awards, prêmio instituído pela Rede Mundial da Justiça Eleitoral (RMJE).

Os prêmios serão entregues durante a quinta Assembleia Plenária da Rede, de 9 a 11 de outubro de 2022, em Bali, na Indonésia.

O Tribunal venceu com o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, na categoria Processos Eleitorais em Situações de Emergência. Segundo a organização do prêmio, o TSE compreendeu os riscos da desinformação eleitoral, incluindo seu impacto na confiança do público nas instituições.

De acordo com Eduardo Tagliaferro, assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, o prêmio simboliza o reconhecimento dos esforços da Justiça Eleitoral brasileira em assegurar um ambiente democraticamente saudável, contendo a expansão de narrativas falsas e ampliando o alcance de informações corretas, defendendo, dessa forma, os interesses de toda a sociedade.

Os vencedores de cada uma das cinco categorias foram escolhidos pelo júri, composto pela por uma comissão de cientistas que integram a RMJE, pelo trabalho transcendente que contribui para consolidar e fortalecer a Justiça Eleitoral em âmbito nacional, regional e internacional.

Com as ações do programa, o Tribunal reforça que a desinformação é um desafio global e que a produção e difusão de informações falsas pode representar risco a bens e valores essenciais à sociedade – como a democracia –, além de afetar de forma negativa a credibilidade das instituições e a capacidade dos eleitores de exercerem o direito de voto de forma consciente e informada.

O Programa de Enfrentamento à Desinformação foi instituído pela primeira vez em agosto de 2019, após a experiência de ataques sofridos durante a campanha de 2018, e como forma de se preparar para as Eleições 2020. Em 2021, o programa se tornou permanente.

Menção honrosa

O TSE também foi citado nas menções honrosas do prêmio. Na categoria “Progressos concretos a favor dos principais objetivos da RMJE” a menção honrosa irá para a Conferência Americana de Organizações Eleitorais Subnacionais pela Transparência Eleitoral (CAOESTE) pelo “Projeto de Integridade Eleitoral em relação às eleições municipais brasileiras de junho de 2021”.

Segundo a organização do prêmio, o trabalho demonstra que as observações internacionais podem contribuir para a fiscalização dos processos eleitorais e fortalecer a confiança e a legitimidade do exercício democrático.

O prêmio é um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido na missão internacional realizada nas eleições suplementares de Petrolândia (SC) pela CAOESTE e pela Transparencia Electoral America Latina, em junho de 2021. Na ocasião, foi promovida uma votação paralela com ajuda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos alunos de uma escola pública local.

De acordo com Marcelo Peregrino, diretor da CAOESTE, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e o TSE tiveram fundamental participação no processo, pois além de viabilizarem o amplo acompanhamento das eleições suplementares pela missão, adotou naquele pleito os procedimentos de auditoria e integridade previstos apenas nas eleições ordinárias.

“Mais uma vez, a idoneidade e a seriedade do processo eleitoral brasileiro foram destaque no cenário internacional, com o reconhecimento da Rede Mundial da Justiça Eleitoral da qualidade do sistema nacional”, disse.

Assista ao vídeo da visita dos observadores internacionais à Petrolândia.

Durante a missão, a mexicana Claudia Gúzman, presidente do Instituto para el Desarollo Democrático y Competitividad, destacou que “pessoas em qualquer parte do mundo deveriam acompanhar um processo como feito no Brasil, tão inovador e democrático. Necessitamos de transparência para legitimar a democracia”.

Sobre a rede

A Rede Mundial de Justiça Eleitoral surgiu em 2017 como resposta aos desafios que os tribunais, tribunais e órgãos judiciais enfrentam hoje nas democracias contemporâneas. A RMJE congrega mais de 73 autoridades jurisdicionais e administrativas da área eleitoral e conta com integrantes de 46 países, dentre eles, o Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Supremo da Espanha, a Comissão Federal das Eleições nos EUA, o Conselho Constitucional da França e a Comissão de Veneza.

Sobre o programa

A parceria entre as instituições se tornou um dos principais pilares do combate à desinformação, uma vez que contrapõe eventuais notícias falsas com notícias verdadeiras apuradas e checadas com o auxílio da imprensa profissional.

Além de contar com as principais instituições democráticas brasileiras, como a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, também fazem parte do Programa as principais plataformas de mídias sociais e de serviço de mensagens do mundo como Google, Facebook, Instagram, WhatsApp e Kwai, entre outras, bem como as agências de checagem de notícias, segmentos da imprensa, telecomunicações, tecnologia da informação, provedores de internet, agências de checagem e partidos políticos, entre muitos outros.

A lista completa das entidades pode ser conferida na página Desinformação, criada para dar amplitude ao programa e manter a sociedade atualizada sobre as ações.