08 De Novembro De 2026 • 17:54
08 De Novembro De 2026 • 17:54
Lei Maria da Penha
Indivíduo de 41 anos foi detido após ameaçar companheira e usar crianças para enviar mensagens; caso foi julgado em plantão judicial
A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por meio da Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) de Aquidauana, prendeu na manhã desta terça-feira (6) um homem de 41 anos por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. A prisão preventiva foi deferida durante o plantão judiciário da 5ª Circunscrição do Tribunal de Justiça do estado.
O investigado responde pelos crimes de ameaça, injúria e descumprimento de medida protetiva de urgência, com base nos artigos 147 e 140 do Código Penal e no artigo 24-A da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).
De acordo com as investigações, o homem, mesmo ciente da existência de medidas protetivas, manteve contato repetido com a vítima, proferindo ofensas e ameaças, inclusive mencionando o uso de arma de fogo. Ele também teria usado as filhas do casal para transmitir recados e ameaças à mãe, aproveitando que as crianças frequentam a mesma igreja que ele.
Com a decisão judicial, o autor foi localizado, preso e conduzido à delegacia, onde permanece à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reforçou, por meio de nota, seu compromisso com o enfrentamento à violência doméstica e lembrou a importância da denúncia para proteger vítimas e prevenir crimes mais graves. A população pode registrar ocorrências pelo número 190 ou diretamente em uma delegacia especializada.
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